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Acerca do instituto do inventário no Código de Processo Civil, é correto afirmar que:
Considerando o preconizado pelo CPC, assinale a alternativa correta.
De acordo com o Código de Processo Civil, quanto ao cumprimento de sentença que reconheça a exigibilidade de obrigação de pagar quantia certa pela faz...
NÃO está legitimado para a propositura da ação civil pública ambiental:
No Processo Civil, é considerado litisconsórcio ativo
A respeito do cumprimento de sentença que exige a obrigação de pagar quantia certa pela fazenda pública, considerando o previsto no Código de Processo...
Acerca das tutelas provisórias e sua previsão no Código de Processo Civil, assinale a alternativa INCORRETA.
Sobre as provas, consoante disciplina do Código de Processo Civil, assinale a alternativa INCORRETA.
Considerando as normas fundamentais do processo civil dispostas no Código de Processo Civil (Lei nº 13.105/15), assinale a alternativa INCORRETA.
No processo comum de conhecimento, dentre outros aspectos, é requisito indispensável da petição inicial apta a indicação de (I); na contestação, incum...