Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941201132873De acordo com as Resoluções Conama n. 237/1997 e 001/1986, o engenheiro ambiental lotado no órgão ambiental municipal, a...1457941201132873Ano: 2019Banca: IV - UFGOrganização: Prefeitura de Goianira - GODisciplina: Direito AmbientalTemas: Instrumentos da Política Ambiental Nacional | Licenciamento AmbientalDe acordo com as Resoluções Conama n. 237/1997 e 001/1986, o engenheiro ambiental lotado no órgão ambiental municipal, ao analisar o processo de licenciamento ambiental de um loteamento de 50 ha, deverá exigir Aa certidão da prefeitura municipal, declarando que o local e o tipo de empreendimento ou atividade estão em conformidade com a legislação aplicável ao uso e à ocupação do solo. Bo EIA/RIMA do empreendimento, já que esta atividade está caracterizada como de alto potencial poluidor. Ca execução de audiências públicas em decorrência do alto potencial poluidor da atividade. Da licença ambiental emitida pelo município e a licença ambiental emitida pelo órgão estadual, uma vez que a atividade é causadora de significativa degradação do meio. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200416674Direito AmbientalA Avaliação de Impactos Ambientais (AIA) éQuestão 457941200928572Direito AmbientalA Lei nº 12.305/2010 – Política Nacional de Resíduos Sólidos – apresenta como objetivoQuestão 457941200963184Direito AmbientalO art. 61, do Decreto no 6.514/2008, sobre as infrações relativas à poluição ambiental rege que é infração “causar poluição de qualquer natureza em ní...Questão 457941201132511Direito AmbientalSegundo a Lei nº 18.104, de 18 de julho de 2013, que dispõe sobre a proteção da vegetação nativa e institui a nova Política Florestal do Estado de Goi...Questão 457941201264361Direito AmbientalA regularização de passivos ambientais de imóveis rurais e urbanos, bem como a compensação florestal e a compensação por danos para regularizar a supr...Questão 457941201314023Direito AmbientalConstitui crime ambiental, de acordo com a Lei nº 9.605/1998,Questão 457941201414811Direito AmbientalDiante do quadro atual das mudanças climáticas e da seca cada vez mais prolongada nos últimos anos, a questão da disponibilidade de água pode vir a se...Questão 457941201558189Direito AmbientalComo a Resolução CONAMA n° 237/1997 define a obrigatoriedade do licenciamento para empreendimentos que causam impacto em mais de um estado?Questão 457941201589421Direito AmbientalDe acordo com a Lei de Crimes Ambientais (Lei 9.605/1998) no Brasil, qual ação é considerada um crime contra a fauna?Questão 457941202077785Direito AmbientalSegundo a Resolução Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) nº 430/2011, efluente “é o termo usado para caracterizar os despejos líquidos provenie...