Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201133252A assistência à saúde é livre à iniciativa privada, sendo, em regra, permitida a participação direta ou indireta de empr...1457941201133252Ano: 2018Banca: QuadrixOrganização: FUNDAÇÃO PRÓ-SANGUEDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Seguridade Social | Política SocialA assistência à saúde é livre à iniciativa privada, sendo, em regra, permitida a participação direta ou indireta de empresas ou capitais estrangeiros na assistência à saúde no País. ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200087338Direito ConstitucionalEntre as funções atípicas desempenhadas pelo Poder Executivo, estão as destinadas a regulamentar o funcionamento de seus serviços, mediante a expediçã...Questão 457941200460612Direito ConstitucionalAcerca da liberdade de expressão na CF, julgue o item a seguir.É constitucionalmente admitido que o Estado condicione a redução da classificação etári...Questão 457941200713419Direito ConstitucionalSobre o Poder Judiciário, assinale a alternativa correta.Questão 457941200749115Direito ConstitucionalJulgue o item seguinte a respeito do princípio da igualdade na Constituição Federal de 1988 (CF).O princípio da igualdade encerra função limitadora qu...Questão 457941201130302Direito ConstitucionalSão funções essenciais à justiça o Ministério Público, a Advocacia e a Defensoria Públicas. Com relação a esse assunto, assinale a alternativa correta...Questão 457941201255539Direito ConstitucionalCom relação à organização do Estado, julgue o item seguinte. Os municípios serão regidos por lei orgânica, votada em dois turnos, com o interstício mí...Questão 457941201288033Direito ConstitucionalAcerca do controle de constitucionalidade, julgue o item.Não cabe pedido liminar em ação direta de inconstitucionalidade interventiva.Questão 457941201604129Direito ConstitucionalÀ luz da Constituição Federal de 1988, assinale a opção que apresenta um cargo que pode ser ocupado por brasileiro naturalizado.Questão 457941202016776Direito ConstitucionalCom relação à ordem social na CF, julgue o item que se segue.As contribuições para a seguridade social ostentam natureza tributária e destinação prior...Questão 457941202033528Direito ConstitucionalConsiderando‑se a Constituição Federal de 1988, antes de decretar o estado de defesa, o presidente da República deve escutar o(a)