Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201133811Em relação ao direito constitucional, julgue o próximo item.É de competência exclusiva do Congresso Nacional escolher do...1457941201133811Ano: 2024Banca: QuadrixOrganização: NOVACAPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Congresso | LegislativoEm relação ao direito constitucional, julgue o próximo item.É de competência exclusiva do Congresso Nacional escolher dois terços dos membros do Tribunal de Contas da União. AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200066103Direito ConstitucionalA respeito dos direitos fundamentais na Constituição Federal de 1988, julgue o item.A eficácia imediata conferida aos direitos fundamentais estabelece...Questão 457941200311210Direito ConstitucionalQuanto aos direitos e deveres individuais e coletivos, julgue o item. Para fins jornalísticos, é permitida a exibição da intimidade, da vida privada e...Questão 457941200381402Direito ConstitucionalA CF traz, em seu texto, uma série de direitos sociais dos trabalhadores. Considerando esse tema, julgue o item.O piso salarial proporcional à extensã...Questão 457941200749754Direito ConstitucionalNo que se refere às constituições, julgue o item. Segundo a concepção de Carl Schmitt, não há distinção entre constituição e leis constitucionais.Questão 457941200981049Direito ConstitucionalQuanto às normas relativas ao Estado, ao governo e à Administração Pública federal, julgue o item seguir.As funções administrativas são exercidas priv...Questão 457941201165152Direito ConstitucionalA Constituição Federal da República Federativa do Brasil preceitua que a saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas soci...Questão 457941201166066Direito ConstitucionalNo que se refere ao conceito, aos elementos e às características das constituições, julgue o item.Na visão sociológica de Lassale, em um possível conf...Questão 457941201373603Direito ConstitucionalQuanto ao controle de constitucionalidade, assinale a alternativa correta.Questão 457941201421249Direito ConstitucionalCom base na Constituição Federal de 1988, julgue o item a seguir. Regulando os direitos e garantias fundamentais, preconiza a Constituição de 1988 que...Questão 457941201911808Direito ConstitucionalA respeito dos direitos e deveres individuais e coletivos, julgue os itens a seguir.I É assegurado o direito de resposta proporcional ao agravo, hipót...