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Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Púb...
Quanto aos limites territoriais da inelegibilidade reflexa previstos na Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa correta.
A respeito dos direitos e das garantias fundamentais no Brasil, julgue o item a seguir.Ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa s...
Julgue o item no que diz respeito aos princípios fundamentais na Constituição Federal de 1988. O princípio federativo orienta uma soberana autonomia p...
No que diz respeito aos direitos e deveres individuais e coletivos, julgue o item.É livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, atend...
Em relação aos direitos políticos estabelecidos na Constituição Federal de 1988, julgue o item seguinte.A ação de impugnação de mandato tramitará em s...
Acerca dos direitos políticos, julgue o item. A suspensão dos direitos políticos em razão de condenação criminal transitada em julgado somente cessa q...
Acerca do Conselho Nacional de Justiça, julgue o próximo item. O Conselho Nacional de Justiça exerce sua competência sobre todos os órgãos do Judiciár...
À luz da Constituição Federal de 1988, julgue o item.Os trabalhadores devem decidir sobre a oportunidade de exercer o direito de greve e sobre os inte...
De acordo com a Constituição Federal de 1988, julgue o item.Para o efeito de remuneração de pessoal do serviço público, é vedada a vinculação ou a equ...