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Acerca do Conselho Nacional de Justiça, julgue o próximo item.
O Conselho Nacional de Justiça exerce sua competência
sobre todos os órgãos do Judiciário.
Acerca das constituições e de suas classificações, julgue o item.Constituições pactuadas são as que exprimem um compromisso entre a monarquia debilita...
Acerca dos direitos sociais e da nacionalidade, julgue o item.O cargo de presidente da Câmara dos Deputados é privativo de brasileiro nato, razão pela...
À luz da CF, julgue o item que se segue acerca dos direitos e dos partidos políticos. É livre a criação, a fusão, a incorporação e a extinção de parti...
De acordo com o disposto na Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o item seguinte a respeito dos direitos e das garantias fundamentais.A previsão ...
Com relação aos direitos fundamentais, julgue o item.A imprescritibilidade do ressarcimento ao erário alcança toda e qualquer reparação devida ao Pode...
Com base na Constituição Federal de 1988, julgue o item a seguir. Regulando os direitos e garantias fundamentais, preconiza a Constituição de 1988 que...
A respeito dos remédios constitucionais, julgue o item.O mandado de segurança coletivo impetrado por associação alcança os direitos de seus associados...
Quanto à Constituição Federal, julgue o item a seguir, acerca do Sistema Tributário Nacional.É lícito à União instituir isenções de tributos da compet...
Com relação aos Princípios Fundamentais estabelecidos na Constituição Federal, assinale a alternativa correta.
Com relação ao direito constitucional, julgue o item. São bens da União as terras devolutas indispensáveis à defesa das fronteiras, das fortificações ...