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Leia o texto a seguir. No princípio era a força. Cada um por si. Depois vieram a família, as tribos, a sociedade primiti...

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457941201134472
Ano: 2024Banca: IV - UFGOrganização: Prefeitura de Itumbiara - GODisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Fundamentais
Leia o texto a seguir.


No princípio era a força. Cada um por si. Depois vieram a família, as tribos, a sociedade primitiva. Os mitos e os deuses – múltiplos, ameaçadores, vingativos. Os líderes religiosos tornam-se chefes absolutos. Antiguidade profunda, pré-bíblica, época de sacrifícios humanos, guerras, perseguições, escravidão. Na noite dos tempos, acendem-se as primeiras luzes: surgem as leis, inicialmente morais, depois jurídicas. Regras de conduta que reprimem os instintos, a barbárie, disciplinam as relações interpessoais e, claro, protegem a propriedade. Tem início o processo civilizatório. Uma aventura errante, longa, inacabada. Uma história sem fim.


BARROSO, Luis Roberto. Curso De Direito Constitucional Contemporâneo. 8ª Edição. São Paulo: Saraiva, 2019.


A promulgação da Constituição Brasileira estabelece princípios que balizam a sociedade de forma a regular o processo civilizatório. Diante dessas informações, em qual dos princípios constitucionais está a igualdade de todos perante a lei?  
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