Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201135133O Direito Constitucional brasileiro refere-se ao veto do Presidente da República que será apreciado pelos Deputados e Se...1457941201135133Ano: 2024Banca: IV - UFGOrganização: TJ-ACDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: LegislativoO Direito Constitucional brasileiro refere-se ao veto do Presidente da República que será apreciado pelos Deputados e Senadores, em sessão conjunta, dentro do prazo de Aquinze dias, a contar de seu recebimento.Bvinte e cinco dias, a contar de seu recebimento.Cvinte dias, a contar de seu recebimento.Dtrinta dias, a contar de seu recebimento.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200118409Direito ConstitucionalSegundo a Constituição Federal, é competência comum da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos MunicípiosQuestão 457941200603422Direito ConstitucionalConsoante o Direito Constitucional brasileiro, brasileira(o) naturalizada(o) pode exercer os seguintes cargos:Questão 457941200916478Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal de 1988, todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-seQuestão 457941200949756Direito ConstitucionalA Constituição Federal de 1988 prevê a saúde como direito fundamental a ser assegurado ao cidadão. A propósito desse direito,Questão 457941201080423Direito ConstitucionalA Constituição Federal prevê, como direitos sociais,Questão 457941201342986Direito ConstitucionalOs direitos fundamentais são os bens jurídicos tutelados pela Constituição Federal, possuindo natureza declaratória. Já as garantias fundamentais seri...Questão 457941201346636Direito ConstitucionalO artigo 7º da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 prescreve a melhoria dos direitos sociais dos trabalhadores. Dessa forma, de aco...Questão 457941201597017Direito ConstitucionalImunidades parlamentares são prerrogativas inerentes à função parlamentar, cujo escopo fundamental é a garantia do exercício do mandato parlamentar, c...Questão 457941201922954Direito ConstitucionalConforme a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, o art. 7º assegura que são direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de out...Questão 457941202000381Direito ConstitucionalAlude o Direito Constitucional brasileiro que o Ministério Público é: