///
João adquiriu um veículo importado à prestação, com preço vinculado ao dólar. Após a terceira prestação, a cotação do dólar sofreu uma elevação de 70%...
Ocorrendo nova publicação da lei antes da sua entrada em vigor:
A menoridade cessa pelo exercício:
De acordo com os termos do Código Civil brasileiro quanto ao direito das obrigações é incorreto afirmar que:
Pelo Código Civil, NÃO são considerados como bens móveis:
Considera-se fortuito interno:
A lei põe a salvo os direitos do nascituro desde:
Com relação ao negócio jurídico, é correto afirmar que:
Interrompe a prescrição:
Mateus, em contato telefônico com uma empresa X, consentiu que ela lhe enviasse um contrato de publicidade para destacar sua empresa em um determinado...