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Relativamente à posse, é INCORRETO afirmar que o Código Civil vigente
Assinale a alternativa que apresenta afirmação correta a respeito da disciplina sobre Usucapião no Código Civil.
No que se refere à Transmissão das Obrigações no Código Civil, assinale a alternativa correta.
Considere as afirmações abaixo, concernentes à união estável, tendo em vista as disposições expressas no Código Civil.I - As relações pessoais entre o...
Tendo em vista as disposições do Código Civil a respeito das pessoas jurídicas, assinale a afirmativa correta.
É correto afirmar que compete ao tutor
A existência legal das pessoas jurídicas de direito privado começa
Assinale a alternativa que apresenta afirmação correta a respeito da disciplina da Prescrição no Código Civil.
Assinale a alternativa correta a respeito dos Direitos Reais no Código Civil.
À luz da legislação civil vigente, considere a seguinte situação-problema. Joana L. move contra o ex-cônjuge, Marcelo N., ação por meio da qual requer...