Início/Questões/Legislação Municipal (Pernambuco)/Questão 457941201136400Julgue o item a seguir.Conforme a Lei nº 4.325 do Município de Garanhuns, os tributos municipais podem ser utilizados co...1457941201136400Ano: 2024Banca: IGEDUCOrganização: Prefeitura de Garanhuns - PEDisciplina: Legislação Municipal (Pernambuco)Temas: Lei Orgânica Municipal de Garanhuns | Legislação Municipal de GaranhunsJulgue o item a seguir.Conforme a Lei nº 4.325 do Município de Garanhuns, os tributos municipais podem ser utilizados com efeito de confisco, assegurando ao município a capacidade de arrecadação máxima em situações excepcionais.ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200331671Legislação Municipal (Pernambuco)Julgue o item a seguir. Deve o servidor público de Pombos (PE) ser assíduo e frequente ao serviço, além de buscar formas de tornar seu trabalho mais e...Questão 457941200732629Legislação Municipal (Pernambuco)Julgue o item subsequente. Conforme preconizado pela legislação municipal de Garanhuns - PE, sob o número 5.156, promulgada em 18 de dezembro de 2023,...Questão 457941200882142Legislação Municipal (Pernambuco)Julgue o item subsequente. A região que hoje é ocupada pelo município de Pombos, em Pernambuco, foi elevada à categoria de município pela Lei Estadual...Questão 457941200960562Legislação Municipal (Pernambuco)Julgue o item a seguir. Os órgãos de direção não são responsáveis administrativamente pelo descumprimento dos princípios de execução, pois de acordo c...Questão 457941201275157Legislação Municipal (Pernambuco)Julgue o item subsequente. É recomendável que o servidor público de Pombos (PE) demonstre regularmente atitudes negligentes no exercício da sua função...Questão 457941201383776Legislação Municipal (Pernambuco)Julgue o item a seguir.Ao constatar embaraço ou desacato em suas funções, a autoridade fiscal de Garanhuns pode requisitar auxílio da Força Pública, c...Questão 457941201386829Legislação Municipal (Pernambuco)Julgue o item subsequente.A sede de Triunfo tem categoria de cidade, ao passo que a sede do Distrito tem categoria de Vila Municipal, nos termos da Le...Questão 457941201388579Legislação Municipal (Pernambuco)Julgue o item a seguir.A Lei Municipal nº 5.156/2023 permite que a atualização do valor da hora-aula e vencimentos dos cargos públicos se faça indepen...Questão 457941201570934Legislação Municipal (Pernambuco)Julgue o item subsequente.Compete à Diretoria de Logística e Transporte dirigir e planejar as atividades da área de logística, envolvendo o transporte...Questão 457941201871071Legislação Municipal (Pernambuco)Julgue o item subsequente.Compete à Diretoria de Turismo a promoção de solenidades e eventos públicos de interesse da Administração Pública, participa...