São tributos incidentes sobre o comércio exterior, exceto:

Sobre o lançamento do IPTU, assinale a opção correta

Com a conclusão dos procedimentos fiscais pelo órgão fazendário, em face de pessoa jurídica, constitui-se o crédito tributário, mediante lavratura do ...

O Imposto sobre a Exportação – IE, cuja competência pertence à União, incide na exportação, para o exterior, de produtos nacionais ou nacionalizados. ...

Sobre o processo de elaboração das convenções destinadas a evitar a dupla tributação e prevenir a evasão tributária em matéria de impostos sobre a ren...

Sobre o ISS – imposto sobre serviços de qualquer natureza, de competência dos Municípios e do Distrito Federal, é incorreto afirmar-se que:

É imune da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL):

O lançamento, que é o procedimento administrativo tendente a verificar a ocorrência do fato gerador da obrigação correspondente, a determinar a matéri...

O conceito de tributo, nos termos do Código Tributário Nacional, traz as seguintes conclusões, exceto:

Quanto à imunidade tributária, assinale a opção correta.

O federalismo fiscal brasileiro tem, como uma de suas premissas, uma rígida discriminação constitucional de rendas, capaz de assegurar a autonomia fin...