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A prática de falta disciplinar de natureza grave durante o cumprimento de pena
Sobre a teoria geral do delito, é correto afirmar:
A propósito de crimes praticados por particular contra a Administração em geral é correto afirmar:
Paulo fez uma ligação clandestina no relógio de seu vizinho e subtraiu energia elétrica para a sua residência. Paulo
À luz do que dispõe o direito brasileiro sobre os crimes hediondos,
Um funcionário público e outra pessoa, estranha à Administração, praticam, em concurso, a subtração de bem público. A respeito dessa hipótese é corret...
Inclui-se, dentre outras causas excludentes da ilicitude,
Estabelece a Lei de Execução Penal que, durante a execução da pena, sobrevindo doença mental no condenado,
No instituto da medida de segurança
Ana doou um automóvel ao filho de um fiscal, para que não autuasse sua empresa por fraudes que havia constatado. Anita, oficial de justiça, exigiu R$ ...