Considerando a Política Nacional de Educação Ambiental (PNEA), julgue o próximo item.A educação ambiental não formal con...

A competência para legislar sobre a proteção ao meio ambiente é comum à União, aos estados, ao DF e aos municípios, havendo ações administrativas que ...

Julgue o item a seguir, relativo à defesa sanitária animal.Com os avanços obtidos nos programas nacionais de sanidade animal, a febre aftosa e a influ...

Com relação às comissões de ética no uso de animais (CEUAs), julgue o item seguinte.Os recursos contrários às decisões proferidas pelas CEUAs têm efei...

Com relação a unidades de conservação, julgue o item que se segue. As reservas particulares do patrimônio natural são unidades de conservação constitu...

Acerca de competências ambientais legislativas, ação popular e espaços territoriais especialmente protegidos, julgue o item a seguir.Segundo o SNUC, a...

A respeito de educação ambiental, julgue o item subsecutivo. A Política Nacional de Educação Ambiental deve ser executada pelos órgãos e entidades int...

Assinale a opção que apresenta um dos instrumentos institucionais para a atuação da Política Nacional sobre Mudança do Clima.

Conforme a Lei n.º 9.985/2000, que instituiu o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC), os requisitos necessários à criação de ...

Acerca de uma hipotética entidade da administração pública indireta responsável por fiscalização ambiental, julgue o item seguinte. Essa entidade tem ...

CONAMA é o órgão consultivo e deliberativo da PNMA.