A questão deve ser respondida com base na Resolução nº 171/2013 –
CONSEPE, de 5 de novembro de 2013, que aprova o Regulamento dos Cursos Regulares
de Graduação da UFRN.
Uma estudante da UFRN pretende adotar uma criança e precisa de informações sobre a
possibilidade de realizar estudos em regime domiciliar. Conversando com uma colega de
turma, esta fez algumas afirmações reproduzidas nos itens abaixo.
I. O regime de exercícios domiciliares como compensação da ausência às aulas
aplica-se à aluna adotante, durante 180 dias, a partir da data da guarda, desde
que comprovada por decisão judicial.
II. O regime de exercícios domiciliares é requerido pelo interessado à coordenação
do curso, sendo autorizado pela Pró-Reitoria de Graduação.
III. Para atender às especificidades do regime de exercícios domiciliares, os
professores elaboram um programa especial de estudos a ser cumprido pelo
estudante, compatível com sua situação.
IV. Encerrado o regime de exercícios domiciliares, o estudante fica obrigado a
realizar as avaliações para verificação do rendimento acadêmico que não tenham
sido realizadas.