Com relação à filosofia do direito, julgue o próximo item .Sendo fundamento da República Federativa do Brasil, conforme ...

Com relação ao debate na filosofia do direito entre Hebert Hart e Ronald Dworkin, assinale a opção correta.

No que se refere a ética, moral e valores, julgue o item a seguir.O senso moral, por ser universal, independe da sociedade na qual o indivíduo está in...

Assinale a opção correta com relação à interpretação do direito.

No que diz respeito à interpretação do direito e seus métodos, assinale a opção correta.

Considerando os fundamentos e noções gerais de direito, julgue o item a seguir.Segundo a corrente positivista, o direito emerge das pessoas, sendo um ...

O texto a seguir, reproduzido com adaptações, foi extraído do relatório de pesquisa da FGV intitulado Aplicação dos novos dispositivos da Lei de Intro...

A teoria segundo a qual o direito subjetivo constitui o poder ou domínio da vontade livre do homem que o ordenamento protege e confere é denominada te...

Assinale a opção correta a respeito das ideias de pensadores clássicos para a sociologia jurídica.

Com relação à filosofia do direito, julgue o próximo item .O utilitarismo é uma espécie de ética normativa segundo a qual se considera correta uma açã...

Segundo Norberto Bobbio, a norma jurídica do dispositivo normativo que afirma “Ninguém pode ser privado, por motivos políticos, da capacidade jurídica...