Considerando o conceito e as consequências da união estável, julgue os itens que se seguem.As uniões homoafetivas são co...

No que concerne à responsabilidade civil, assinale a opção correta.

No contrato de empréstimo, na modalidade de comodato, os riscos de deterioração ou destruição da coisa objeto do contrato correm por conta do comodatá...

De acordo com a classificação dos bens móveis e imóveis disposta no Código Civil Brasileiro, assinale a opção correta.

A respeito da pessoa jurídica, dos direitos reais, da posse e dos atos unilaterais, julgue o item subsequente, considerando o Código Civil e, no que c...

Quanto a prescrição e decadência, contratos, obrigações e responsabilidade civil, julgue o item a seguir, de acordo com o Código Civil e o entendiment...

Gustavo cedeu imóvel a Rodrigo, por meio da celebração de comodato. Entretanto, Gustavo passou a cobrar de Rodrigo valores mensais referentes a alugue...

Pedro ajuizou ação requerendo o reconhecimento de sua paternidade biológica de Rafael, com quatorze anos de idade, em cuja certidão de nascimento já c...

No tocante à extinção dos contratos, assinale a opção correta.

O direito pátrio permite a retroatividade de lei cível se expressamente previsto e não ofender o direito adquirido, o negócio jurídico consumado de ac...

Julgue o item subsequente com base no disposto na LINDB e com base no que dispõe o Código Civil a respeito do domicílio, da prescrição, das obrigações...