Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201140505A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, em seu Artigo 1º, estabelece que a República Federativa do Bra...1457941201140505Ano: 2023Banca: IGEDUCOrganização: Prefeitura de Pombos - PEDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Bases Constitucionais da República | Fundamentos Constitucionais da RepúblicaA Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, em seu Artigo 1º, estabelece que a República Federativa do Brasil é formada pela união indissolúvel dos Estados, Municípios e do Distrito Federal.AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200166232Direito ConstitucionalJulgue o item subsequente. Segundo a Constituição Federal do Brasil, o Presidente da República tem a prerrogativa de expedir medidas provisórias que e...Questão 457941200345230Direito ConstitucionalJulgue o item que se segue.O Presidente da República, embora chefe do Poder Executivo, não possui a prerrogativa de nomear e exonerar ministros de Est...Questão 457941200567342Direito ConstitucionalJulgue o item a seguir. Os direitos sociais, como saúde, educação, trabalho e segurança, previstos na Constituição, são essenciais para garantir uma v...Questão 457941200575323Direito ConstitucionalJulgue o item que se segue.A Constituição de 1988, promulgada durante o regime militar, reflete a visão autoritária da época, estabelecendo limitações...Questão 457941200592085Direito ConstitucionalJulgue o item subsequente. De acordo com a Constituição Federal do Brasil, a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios devem publicar, até...Questão 457941200877326Direito ConstitucionalJulgue o item subsequente.Conforme o Art. 1º da Constituição de 1988, é correto afirmar que a República Federativa do Brasil é fundamentada no plurali...Questão 457941201394397Direito ConstitucionalJulgue o item subsequente.O controle de constitucionalidade no Brasil é difuso e concreto, podendo ser exercido por qualquer juiz ou tribunal em qualq...Questão 457941201727751Direito ConstitucionalJulgue o item subsequente.A Constituição de 1988 estabelece que os servidores públicos têm direito à aposentadoria integral após cumprir determinado t...Questão 457941201781278Direito ConstitucionalJulgue o item a seguir.Conforme estipula o Artigo 5º, inciso XII, da Constituição Federal do Brasil o sigilo da correspondência não é inviolável e pod...Questão 457941202008999Direito ConstitucionalDe acordo com o artigo 145º da Constituição Federal, a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios poderão instituir como tributo a contribu...