Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200575323Julgue o item que se segue.A Constituição de 1988, promulgada durante o regime militar, reflete a visão autoritária da é...1457941200575323Ano: 2024Banca: IGEDUCOrganização: Câmara da Vitória de Santo Antão - PEDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Teoria Constitucional | Evolução Constitucional BrasileiraJulgue o item que se segue.A Constituição de 1988, promulgada durante o regime militar, reflete a visão autoritária da época, estabelecendo limitações severas aos direitos individuais em prol da estabilidade governamental.ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200001465Direito ConstitucionalJulgue o item a seguir, a respeito do contexto e do Art. 14 da Constituição: Para concorrer a cargos de Presidente da República, Vice-Presidente ou Se...Questão 457941200538262Direito ConstitucionalJulgue o item subsequente.Os princípios fundamentais da Constituição Federal do Brasil são normas de natureza superior que orientam todo o ordenamento...Questão 457941200707389Direito ConstitucionalEm uma consulta pública sobre a possibilidade de reformar a Constituição, surgiram dúvidas quanto à distinção entre o poder constituinte originário e ...Questão 457941200716432Direito ConstitucionalJulgue o item que se segue.De acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil, a proteção contra a autoincriminação é um direito fundament...Questão 457941200735929Direito ConstitucionalJulgue o item a seguir.O prefeito e sua equipe podem elaborar um plano de investimento para reformar estradas rurais e urbanas, construir calçadas, me...Questão 457941201497706Direito ConstitucionalJulgue o item a seguir.No Brasil, é assegurado o livre exercício de cultos religiosos enquanto não forem contrários à ordem, à tranquilidade e ao soss...Questão 457941201658607Direito ConstitucionalJulgue o item subsequente.As emendas constitucionais no Brasil estão sujeitas a controle de constitucionalidade preventivo e repressivo, sendo que o p...Questão 457941201707395Direito ConstitucionalJulgue o item subsequente.A Constituição Federal garante a todos o acesso à informação, resguardando o sigilo da fonte, quando necessário ao exercício...Questão 457941201769228Direito ConstitucionalJulgue o item subsequente. Conforme a Constituição Federal do Brasil, os benefícios do regime geral de previdência social têm valores que podem ser re...Questão 457941201939002Direito ConstitucionalNos termos da Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa correta que trata da estabilidade dos servidores nomeados para cargo de provimento ...