Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201141018Compete ao Poder Público, nos termos da lei, organizar a seguridade social, com base nos seguintes objetivos, conforme C...1457941201141018Ano: 2017Banca: INSTITUTO AOCPOrganização: EBSERHDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Seguridade Social | Política SocialCompete ao Poder Público, nos termos da lei, organizar a seguridade social, com base nos seguintes objetivos, conforme Capítulo II, Título VIII, da Constituição Federal:Auniformidade e equivalência dos benefícios e serviços às populações urbanas e rurais.Bespecificidade da cobertura e do atendimento.Cunidade da base de financiamento.Dcaráter centralizado da administração.Eredutibilidade excepcional do valor dos benefícios.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200093427Direito ConstitucionalDe acordo com o que dispõe a Constituição Federal, informe se é (V) ou falso (F) o que se afirma a seguir e assinale a alternativa com a sequência cor...Questão 457941200382337Direito ConstitucionalConforme o artigo 71 da Constituição da República Federativa do Brasil, é de competência do Tribunal de Contas julgarQuestão 457941200456014Direito ConstitucionalAcerca da organização do Poder Judiciário, assinale a alternativa correta.Questão 457941200858898Direito ConstitucionalAnalise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas. De acordo com a Constituição Federal, é facultado ao Poder Executivo, atendidas...Questão 457941200925803Direito ConstitucionalSobre o meio ambiente, na forma das disposições estabelecidas na Constituição Federal de 1988, incumbe ao Poder PúblicoQuestão 457941201581513Direito ConstitucionalSegundo a Constituição da República Federativa do Brasil, são Funções Essenciais à Justiça, EXCETOQuestão 457941201656234Direito ConstitucionalAnalise as assertivas e assinale a alterativa que aponta as corretas. Sem prejuízo de outras garantias asseguradas ao contribuinte, é vedado à União, ...Questão 457941201714241Direito ConstitucionalA Constituição Federal se dedica, com destacada acuidade, às normas relativas às finanças públicas e à intervenção do Estado na ordem econômica. Tais ...Questão 457941201846059Direito ConstitucionalAo conceber a constituição como a soma de fatores reais do poder que regem a nação, ou seja, um produto dos pleitos das forças sociais de determinada ...Questão 457941202066159Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, se, antes de realizado o segundo turno nas eleições para Presidente e Vice-Presidente da República, ocorrer mort...