Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200925803Sobre o meio ambiente, na forma das disposições estabelecidas na Constituição Federal de 1988, incumbe ao Poder Público1457941200925803Ano: 2024Banca: INSTITUTO AOCPOrganização: MPE-PRDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Política Social | Sustentabilidade AmbientalSobre o meio ambiente, na forma das disposições estabelecidas na Constituição Federal de 1988, incumbe ao Poder PúblicoAgarantir a preservação e restauração dos processos ecológicos essenciais, vedado o manejo ecológico das espécies e ecossistemas.Brealizar a conscientização pública para a preservação do meio ambiente, inclusive, mediante a promoção da educação ambiental, a partir do ensino médio.Cpreservar a diversidade e a integridade do patrimônio genético do País, bem como fiscalizar as entidades dedicadas à pesquisa e manipulação de material genético.Ddefinir os espaços territoriais e seus componentes a serem especialmente protegidos, que poderão sofrer alterações e supressões, desde que realizadas por meio de Lei Complementar.Eexigir, na forma da lei, estudo prévio de impacto ambiental, para instalação de obra ou serviço que possa causar algum tipo de poluição ao meio ambiente.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200095538Direito ConstitucionalA Mesa do Congresso Nacional será presidida peloQuestão 457941200170529Direito ConstitucionalAssinale a alternativa que apresenta a palavra que significa respeitar e participar das decisões da sociedade para melhorar suas vidas e a de outras p...Questão 457941200302426Direito ConstitucionalPrincípios são diretrizes primárias e que, no ordenamento jurídico, servem como parâmetros para criação de leis, bem como na sua aplicabilidade. Nesse...Questão 457941200487413Direito ConstitucionalSobre o Título I (dos princípios fundamentais) da Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa correta.Questão 457941200488337Direito ConstitucionalO artigo 199 da constituição federal, no parágrafo 4º, vedaQuestão 457941200865304Direito ConstitucionalA Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 prescreve uma série de direitos e garantias fundamentais ao indivíduo. Dentre eles, assinale ...Questão 457941200875650Direito ConstitucionalDe acordo com o disposto na Constituição da República Federativa do Brasil e o entendimento dos tribunais superiores, assinale a alternativa INCORRETA...Questão 457941201834454Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, é direito dos trabalhadores urbanos e ruraisQuestão 457941201855357Direito ConstitucionalAssinale a alternativa correta.Questão 457941202082559Direito ConstitucionalAssinale a alternativa correta.