A atuação do Supremo Tribunal Federal tem tomado o...

Q: A atuação do Supremo Tribunal Federal tem tomado o noticiário nacional no período recente e dividido opiniões. Nos termos da Lei nº 1.079/1950 — Crimes de Responsabilidade, analisar os itens. I. Emiti

A) Em todos os itens. | B) Apenas nos itens II, III e IV. | C) Apenas nos itens I e II. | D) Apenas nos itens I e III. | E) Apenas nos itens I, III e IV.

457941201144017

Ano: 2024Banca: OBJETIVAOrganização: CIRC - RSDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Estrutura do Poder Judiciário | Imunidades e Processos de Responsabilização | Executivo Federal | Supremo Tribunal Federal

A atuação do Supremo Tribunal Federal tem tomado o noticiário nacional no período recente e dividido opiniões. Nos termos da Lei nº 1.079/1950 — Crimes de Responsabilidade, analisar os itens.

I. Emitir parecer, quando, por lei, seja suspeito na causa.

II. Exercer atividade político-partidária.

III. Ser patentemente desidioso no cumprimento dos deveres do cargo.

IV. Proceder de modo incompatível com a honra, a dignidade e o decoro de suas funções.

Está CORRETO o que se afirma:

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A atuação do Supremo Tribunal Federal tem tomado o noticiário nacional no período recente e dividido opiniões. Nos termos da Lei nº 1.079/1950 — Crimes de Responsabilidade, analisar os itens.

I. Emitir parecer, quando, por lei, seja suspeito na causa.

II. Exercer atividade político-partidária.

III. Ser patentemente desidioso no cumprimento dos deveres do cargo.

IV. Proceder de modo incompatível com a honra, a dignidade e o decoro de suas funções.

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