A pessoa jurídica, de acordo com o Código Civil e a jurisprudência brasileira:

No que se refere às obrigações de dar coisa certa, nos termos dos artigos 233 e seguintes do Código Civil, assinale a alternativa CORRETA:

Bens são valores materiais ou imateriais que servem de objeto a uma relação jurídica. Em conformidade com as disposições expressas no Código Civil ace...

Assinale a alternativa CORRETA atentando-se as regras previstas no Código Civil para aplicação da prescrição.

Assinale a alternativa INCORRETA:

Sobre o direito das obrigações e suas modalidades, nos termos do CC/02, analise as assertivas a seguir e marque (V) para a(s) verdadeira(s) e (F) para...

NÃO ocorre a prescrição:

Considerando as disposições da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB), assinale a alternativa INCORRETA:

Segundo o Código Civil de 2002, domicílio é o lugar onde a pessoa natural estabelece a sua residência com ânimo definitivo, enquanto da pessoa jurídic...

De acordo com as previsões constitucionais para o instituto da desapropriação, assinale a alternativa INCORRETA.

Informe-se que o artigo 1240-A do Código Civil foi incluído pela lei nº 12.424/2011. Nele, foi incluído texto sobre o usucapião, que é uma forma de aq...