Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941201145235Julgue os próximos itens, relativos à Lei Orgânica do DF.A representação judicial da CLDF compete à sua Procuradoria-Ger...1457941201145235Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: DPE-DFDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação do Distrito Federal | Lei Orgânica do Distrito FederalJulgue os próximos itens, relativos à Lei Orgânica do DF.A representação judicial da CLDF compete à sua Procuradoria-Geral, cabendo a esta, entre outras funções, efetuar a cobrança judicial das dívidas para com a CLDF AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200045717Legislação EstadualCom relação aos fundos para a reconstituição dos direitos difusos lesados, julgue o item subsecutivo.O estado de Pernambuco mantém um fundo destinado ...Questão 457941200109251Legislação EstadualAntônio ajuizou ação cível de conhecimento, de valor inestimável, contra o estado do Rio Grande do Sul. No ato da distribuição da ação, foi exigido de...Questão 457941200243429Legislação EstadualAcerca do processo administrativo tributário do estado de Alagoas, julgue o item a seguir.Processo administrativo tributário submetido a procedimento ...Questão 457941200541856Legislação EstadualConsiderando o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do Distrito Federal, das Autarquias e das Fundações Públicas Distritais, julgue o item a ...Questão 457941201087772Legislação EstadualA perda de cargo por servidor público estável dar-se-á apenas em virtude de sentença judicial condenatória transitada em julgado.Questão 457941201108926Legislação EstadualCom base nos direitos e deveres da PCDF, julgue o item seguinte. A posse no cargo de agente de polícia da PCDF ocorrerá, conforme a regra, no prazo de...Questão 457941201142532Legislação EstadualDe acordo com a Lei n.º 8.085/2018, que criou o Programa Contribuinte Arretado, julgue o item subsecutivo.Entre as premissas desse programa se inclui ...Questão 457941201271990Legislação EstadualNo que concerne ao abono de permanência, assinale a opção correta.Questão 457941201931318Legislação EstadualCom base nas disposições do Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do DF, das Autarquias e das Fundações Públicas Distritais ― Lei Complementar...Questão 457941202034614Legislação EstadualDe acordo com o Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado de Santa Catarina (Lei Estadual n.º 6.745/1985), julgue o item que se segue. A posse ...