Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201145327A Constituição de 1988, em seu Título VIII, aborda a Ordem Social. A Seção I do Capítulo III trata da Educação. Segundo ...1457941201145327Ano: 2017Banca: AMAUCOrganização: Prefeitura de Piratuba - SCDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Política Social | Educação, Cultura e EsporteA Constituição de 1988, em seu Título VIII, aborda a Ordem Social. A Seção I do Capítulo III trata da Educação. Segundo o Art. 206, o ensino será ministrado com base em determinados princípios. Entre eles não consta:Aprogressiva universalização do ensino médio gratuito.Bgarantia de padrão de qualidade.Cpluralismo de ideias e de concepções pedagógicas, e coexistência de instituições públicas e privadas de ensino.Dliberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber.Eigualdade de condições para o acesso e permanência na escola.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200099614Direito ConstitucionalO Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA, lei 8069/90, no Capítulo II, que dispõe sobre o Direito à Liberdade, ao Respeito e à Dignidade. No art. ...Questão 457941200242554Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, no Artigo 29, trata dos Municípios, estabelece que os Municípios são regidos por uma Constituição, sendo conside...Questão 457941200530633Direito ConstitucionalNo contexto do Direito Administrativo brasileiro, os servidores celetistas da Administração Direta e Indireta são regidos pela CLT, distintos do regim...Questão 457941200537012Direito ConstitucionalNos termos da previsão constitucional do Capítulo da Organização dos Poderes, em especial, o processo legislativo, está INCORRETO afirmar que:Questão 457941200571561Direito ConstitucionalSobre os direitos e garantias fundamentais, assinale a alternativa correta:Questão 457941200912778Direito ConstitucionalO legislador constituinte originário criou mecanismos por meio dos quais se controlam os atos normativos, verificando sua adequação aos preceitos prev...Questão 457941201094114Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal do Brasil, o prazo de validade do concurso público será de:Questão 457941201470295Direito ConstitucionalO artigo 208 da Constituição Federal de 1988 aponta que os deveres do Estado com a relação a educação será efetivado mediante a garantia de, EXCETO:Questão 457941201599097Direito ConstitucionalEm uma avaliação de práticas administrativas em um órgão público, foram identificadas condutas que violam princípios constitucionais da Administração ...Questão 457941202066273Direito ConstitucionalCom base nos artigos da Constituição Federal que tratam das competências dos Municípios e da fiscalização municipal, analise as afirmações a seguir e ...