Em razão da descoberta de riquezas minerais no âmb...

Q: Em razão da descoberta de riquezas minerais no âmbito da reserva indígena Alfa, tanto sociedades empresárias como os próprios indígenas desejavam realizar a sua lavra. Sobre a referida lavra, consider

A) Pode ser realizada livremente pelos indígenas, pois o acessório, a jazida, segue a sorte do principal, a terra indígena. | B) Somente pode ser efetivada com autorização do Congresso Nacional. | C) Deve ser realizada pelo detentor de autorização da União, ficando assegurado aos indígenas no mínimo cinquenta por cento dos resultados econômicos. | D) Não pode ser realizada enquanto não ocorrer a desafetação das terras indígenas dos fins a que estão vinculadas. | E) Somente pode ser realizada pelas sociedades empresárias se houver autorização dos indígenas.

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Ano: 2025Banca: FGVOrganização: Prefeitura de Canaã dos Carajás - PADisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Política Social | Povos Indígenas

Em razão da descoberta de riquezas minerais no âmbito da reserva indígena Alfa, tanto sociedades empresárias como os próprios indígenas desejavam realizar a sua lavra.

Sobre a referida lavra, considerando os balizamentos estabelecidos pela ordem constitucional, assinale a afirmativa correta.

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