Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941201146478A qual órgão da estrutura administrativa da Assembleia Legislativa do Estado de Goiás compete organizar e fornecer infor...1457941201146478Ano: 2015Banca: IV - UFGOrganização: AL-GODisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual de Goiás | Constituição Estadual de GoiásA qual órgão da estrutura administrativa da Assembleia Legislativa do Estado de Goiás compete organizar e fornecer informações legislativas ao público interno e externo, quando solicitadas? ASeção de Assuntos Administrativos. BSeção de Protocolo e Arquivo. CSeção de Assuntos Legislativos. DSeção de Registro e Cadastro. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200242221Legislação EstadualConforme o teor da Resolução n. 1.007, de 20 de abril de 1999, em relação à estrutura administrativa da Assembleia Legislativa do Estado de Goiás, com...Questão 457941200278531Legislação EstadualA Procuradoria da Assembleia Legislativa do Estado de GoiásQuestão 457941200340392Legislação EstadualNos termos da Lei Estadual n. 10.460/1988, computa-se como tempo de serviço, para fins de aposentadoria,Questão 457941201134131Legislação EstadualTendo como referência os termos da Resolução n. 1.218, de 3 de julho de 2007, considerando os campos temáticos, áreas de atuação e competências de ca...Questão 457941201524580Legislação EstadualA concessão do Certificado de Conclusão de Obras (HABITE-SE) só é realizada após a verificação e a constatação por um fiscal de obras da prefeitura de...Questão 457941201583753Legislação EstadualQuanto à higiene das vias públicas, o Código de Posturas do Município de Itiquira-MT dispõe que:Questão 457941201626378Legislação EstadualTransparência Ativa, de acordo com a Lei Estadual nº 18.025/2013, significa queQuestão 457941201826453Legislação EstadualNa Assembleia Legislativa do Estado de Goiás, tramitarão em regime de urgência as matérias de iniciativa:Questão 457941201860276Legislação EstadualA Assembleia Legislativa do Estado do Mato Grosso deve ser composta deQuestão 457941202076646Legislação EstadualConsiderando as disposições acerca do Regime Disciplinar do Servidor, previstas na Resolução n. 1.073, de 10 de outubro de 2001, da Assembleia Legisla...