Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941201134131Tendo como referência os termos da Resolução n. 1.218, de 3 de julho de 2007, considerando os campos temáticos, áreas d...1457941201134131Ano: 2015Banca: IV - UFGOrganização: AL-GODisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual de Goiás | Concessão à União dos Trabalhadores de DianópolisTendo como referência os termos da Resolução n. 1.218, de 3 de julho de 2007, considerando os campos temáticos, áreas de atuação e competências de cada Comissão Permanente, qual e a Comissão responsável pelas relações de trabalho? AComissão de Habitação, Reforma Agrária e Urbana. BComissão de Desenvolvimento, Ciência e Tecnologia. CComissão de Direitos Humanos, Cidadania e Legislação Participativa. DComissão de Saude e Promoqao Social. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200229515Legislação EstadualNos termos da Resolução n. 1.073, de 10 de outubro de 2001, e permitido ao servidor recorrer das decisões que lhe forem desfavoraveis, cabendo a respe...Questão 457941200289078Legislação EstadualO Decreto nº 9.710/2020 regulamentou a Lei nº 20.694/2019, que dispõe sobre as normas gerais para o Licenciamento Ambiental no Estado de Goiás e dá ou...Questão 457941200353980Legislação EstadualAo servidor em estágio probatório poderá ser concedida licença paraQuestão 457941201022001Legislação EstadualJosé, servidor da Assembleia Legislativa do Estado de Goiás, tem 47 anos. Foi casado com Mariana de 1991 a 1999 e, ao se divorciarem, foi fixada pensã...Questão 457941201070937Legislação EstadualEm conformidade com a Lei Orgânica do Município de Anápolis, são vedadas, entre outras, a realização de operações de crédito que excedam o montante da...Questão 457941201343370Legislação EstadualCom base no Regulamento Administrativo da Assembleia Legislativa (Resolução n. 1.073, de 10 de outubro de 2001), no tocante a posse e ao exercicio:Questão 457941201402219Legislação EstadualNos termos do que dispõe o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado de Goiás, a Constituição Estadual poderá ser emendada mediante propos...Questão 457941201530857Legislação EstadualEmendas na Constituição do Estado de Goiás, promulgada em 1989, poderão ser propostas:Questão 457941201847391Legislação EstadualO proprietário de imóvel rural em Goiás, com área superior a 10 (dez) módulos fiscais, adquirido no ano de 2006 e que tinha, à época, área de reserva ...Questão 457941202013503Legislação EstadualDe acordo com a Lei Estadual Nº 20.694/2019, compete aos municípios promover o licenciamento ambiental das atividades ou empreendimentos