De acordo com o artigo 5º da Constituição
Federal de 1988, “todos são iguais perante a lei,
sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no
País a inviolabilidade do direito à vida, à
liberdade, à igualdade, à segurança e à
propriedade”. Um dos termos que assegura este
direito, afirma que é “livre a manifestação do
pensamento”, porém é vedado o quê?