No que diz respeito à ética no serviço público, à improbidade administrativa, à proteção de dados pessoais e ao acesso à...

As ações de fiscalização de natureza corretiva deverão ser empreendidas em todos os locais onde, potencialmente, são realizadas atividades de represen...

Com base na Lei nº 12.527/2011 e em suas alterações, julgue o item.Autenticidade consiste na qualidade da informação não modificada, inclusive quanto ...

Acerca da Lei n.º 12.527/2011, julgue os itens a seguir. I Para o acesso a informações de interesse público, a identificação do requerente não pode co...

É especificamente vedada a celebração de convênios e de contratos de repasse

No que diz respeito à ética no serviço público, à improbidade administrativa, à proteção de dados pessoais e ao acesso à informação, julgue o item.O a...

Com relação ao Decreto-lei Federal n.º 25/1937, que organiza a proteção do patrimônio histórico e artístico nacional, julgue o item.Os bens só passam ...

No que se refere às atividades dos representantes comerciais autônomos, assinale a alternativa correta.

Não pode ser representante comercial o

De acordo com a Lei n.º 12.527/2011, considera-se primariedade a

Quanto à Instrução Normativa (IN) n.º 5/2017, da Secretaria de Gestão do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (SP/MP), julgue o item.A...