A Constituição se coloca em relação às demais norm...

Q: A Constituição se coloca em relação às demais normas legais em posição proeminente, de supremacia, de sorte que todo o sistema jurídico há de estar com ela conformado. Como requisitos fundamentais do

A) I, II, III, apenas. | B) I, II, III, IV, V. | C) II, III, IV, V, apenas. | D) I, II, III, IV, apenas. | E) I, II, V, apenas.

457941201148429

Ano: 2020Banca: EDUCAOrganização: Prefeitura de Cachoeira dos Índios - PBDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Controle de Constitucionalidade

A Constituição se coloca em relação às demais normas legais em posição proeminente, de supremacia, de sorte que todo o sistema jurídico há de estar com ela conformado. Como requisitos fundamentais do controle de constitucionalidade é necessário uma Constituição rígida e a atribuição de controle a um órgão supremo. O controle decorre, então, da rigidez e supremacia da Constituição, que pressupõe a noção de um escalonamento normativo onde a Constituição ocupa o topo da pirâmide e é fundamento de validade de todas as outras normas.

O controle da constitucionalidade se apresenta nos sistemas:

I. Político.

II. Jurisdicional.

III. Misto.

IV. Preventivo.

V. Repressivo.

Estão CORRETAS:

Gabarito comentado

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Ano: 2020Banca: EDUCAOrganização: Prefeitura de Cachoeira dos Índios - PBDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Controle de Constitucionalidade

O controle da constitucionalidade se apresenta nos sistemas:

I. Político.

II. Jurisdicional.

III. Misto.

IV. Preventivo.

V. Repressivo.

Estão CORRETAS:

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