No que concerne à ordem social na CF, julgue o item. Os estados, o Distrito Federal e os municípios organizarão seus sis...

Julgue o item, relativo ao método de interpretação constitucional. O método tópico‐problemático parte da premissa de que as normas constitucionais alc...

Com base nas normas constitucionais, que tratam sobre o Poder Judiciário, assinale a alternativa correta.

Julgue o item acerca da interpretação constitucional.O princípio da unidade da Constituição veicula a ideia de que a interpretação constitucional deve...

Considerando a Constituição Federal de 1988, julgue o item a seguir, acerca dos direitos políticos e dos partidos políticos.É vedado à lei estabelecer...

Em relação ao direito constitucional, julgue o item.O alistamento eleitoral e o voto são facultativos para os analfabetos e para os maiores de setenta...

Com base nos princípios apontados pela doutrina como característicos de um neoconstitucionalismo brasileiro, julgue o item.O pós-positivismo é um marc...

No que se refere às constituições, ao seu conceito e às suas classificações, julgue o item.Denomina-se constituição outorgada aquela em que tenha havi...

Assinale a alternativa incorreta sob o prisma da Constituição Federal, no tocante às suas Emendas.

No que se refere aos direitos e às garantias fundamentais, julgue o item.O habeas corpus é remédio constitucional que, por sua relevância, admite o re...

A respeito dos direitos e das garantias fundamentais e da aplicação da norma constitucional, julgue o item.Considere‐se que, em uma determinada autarq...