Início/Questões/Direito Civil/Questão 457941201148726Consoante a jurisprudência do STJ, a desconsideração da personalidade jurídica é medida excepcional e está subordinada à...1457941201148726Ano: 2015Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: Prefeitura de Salvador - BADisciplina: Direito CivilTemas: Entidades Jurídicas | Parte Geral do Direito CivilConsoante a jurisprudência do STJ, a desconsideração da personalidade jurídica é medida excepcional e está subordinada à comprovação do abuso da personalidade jurídica, caracterizado porAmera dissolução irregular.Bdesvio de finalidade ou confusão patrimonial.Cdesvio de finalidade e dissolução irregular.Ddesvio de finalidade conjugado com confusão patrimonial.Econfusão patrimonial e dissolução irregular.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200043825Direito CivilSe uma empresa farmacêutica colocar à venda um novo medicamento para prevenir diabetes, mas esse produto ainda estiver em teste, ter-se-á, nesse caso,...Questão 457941200123142Direito CivilCom referência a pessoas jurídicas de direito público e privado, julgue o itemConsidere a seguinte situação hipotética. Caio fez, por testamento, dota...Questão 457941200225338Direito CivilNo que se refere ao instituto da posse, julgue o item abaixo.A posse pode ser adquirida pela própria pessoa que a pretenda ou por seu representante, m...Questão 457941200645569Direito CivilJulgue o item que se seguem, a respeito da disciplina jurídica dos contratos no direito civil.No direito civil, há exceções ao princípio da relativida...Questão 457941200708406Direito CivilOs direitos da personalidade são imprescritíveis.Questão 457941200992459Direito CivilO pseudônimo adotado para atividades lícitas tem proteção legal restrita e diversa da que se dá ao nome.Questão 457941201045020Direito CivilNegócio jurídico bifronte é o que tanto pode ser gratuito quanto oneroso, cabendo às partes contratantes convencionarem como ele irá ocorrer.Questão 457941201177074Direito CivilJulgue o item que se segue, a respeito da disciplina jurídica dos contratos no direito civil.De acordo com o Código Civil, a extinção de um contrato e...Questão 457941201516932Direito CivilAcerca da conversão substancial do negócio jurídico, julgue os próximos itens. I A conversão substancial do negócio jurídico se opera no plano da vali...Questão 457941202048942Direito CivilEventual abusividade de cláusula acessória não implica a nulidade da obrigação principal, desde que mantida a essência do negócio jurídico.