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Com base no pagamento e extinção das obrigações, observe as proposições abaixo e ao final aponte a alternativa que contenha as proposituras corretas: ...
À luz da jurisprudência consolidada do Superior Tribunal de Justiça, em matéria de responsabilidade civil, analise as seguintes proposições:I - A inde...
Um cidadão adquire um quadro pensando se tratar de um original de um famoso pintor. Efetua o pagamento e, após lhe ser entregue o quadro, descobre que...
Dentre as modalidades de interpretação que compõem o objeto da hermenêutica jurídica, encontra-se a sistemática, que consiste em considerar o preceito...
Sobre os negócios jurídicos assinale a alternativa correta:
Assinale a alternativa incorreta, observados os termos do Código Civil:
Em relação aos defeitos do negócio jurídico, aponte a alternativa correta:
Quanto à validade dos negócios jurídicos, considere as seguintes afirmações, e ao final responda. I. Constitui-se em elemento essencial para validade ...
Analise as seguintes proposições, em relação aos bens móveis, quanto à sua classificação legal:I. São bens móveis as edificações que, separadas do sol...
Com relação aos contratos, analise as proposições: I- Fixada em contrato cláusula que o resolve sob ocorrência de determinado fato, ela opera efeitos ...