São direitos sociais previstos na Constituição Federal, exceto

Em Municípios de até dez mil habitantes, o subsídio máximo dos Vereadores corresponderá a:

Acerca das disposições trazidas na Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa que indique corretamente um dos princípios que regem a Republi...

Com base nas disposições constitucionais sobre a organização político-administrativa, assinale a alternativa correta.

Preencha corretamente a lacuna acerca dos direitos sociais na Constituição: Nas empresas, de mais de ______________ empregados, é assegurada a eleição...

A Constituição Federal estabelece um teto para o total da despesa com a remuneração dos Vereadores. No caso, é correto afirmar que tal despesa não pod...

A respeito das normas programáticas, analise os itens a seguir: I. As normas programáticas consistem em princípios basilares da soberania nacional, tr...