Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941201149327Acerca das normas constitucionais ambientais, julgue o item a seguir. O dever constitucional de defender e preservar o m...1457941201149327Ano: 2023Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: CNMPDisciplina: Direito AmbientalTemas: Fundamentos do Direito AmbientalAcerca das normas constitucionais ambientais, julgue o item a seguir. O dever constitucional de defender e preservar o meio ambiente para as presentes e futuras gerações é obrigatório ao poder público e facultativo à coletividade. ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200208501Direito AmbientalA Política Nacional da Biodiversidade (Decreto n.º 4.339/2002) representa o marco referencial para a gestão da biodiversidade no Brasil. A esse respei...Questão 457941200505973Direito AmbientalA respeito da responsabilização por danos ambientais, assinale a opção correta.Questão 457941200566620Direito AmbientalA respeito do zoneamento ambiental, instrumento da PNMA, assinale a opção correta.Questão 457941200747044Direito AmbientalRafaela capturou, para sua criação doméstica de pássaros, duas jandaias amarelas, espécie que consta na lista federal de fauna ameaçada de extinção. J...Questão 457941200847647Direito AmbientalDe acordo com a Lei n.º 11.445/2007 (Lei de Saneamento Básico), julgue o item que se segue.Os custos e as receitas de cada serviço público de saneamen...Questão 457941201052374Direito AmbientalJulgue o item que se segue, relativo à gestão de recursos hídricos.A integração entre a gestão de recursos hídricos e a gestão ambiental e a articulaç...Questão 457941201180630Direito AmbientalA servidão ambiental pode ser instituída pelo proprietário ou possuidor de imóvel, mediante instrumento público ou particular ou por termo administrat...Questão 457941201358101Direito AmbientalDe acordo com a Resolução CONAMA n.º 463/2014, em se tratando de bioestimuladores não compostos por espécies exóticas,Questão 457941201789118Direito AmbientalA reprodução de espécimes mantidos em cativeiro domiciliar, como animais de estimação, deve ser incentivada para posterior soltura das crias na nature...Questão 457941201884631Direito AmbientalCom base nessa situação hipotética, julgue o item a seguir. No caso em apreço, a equipe nacional de instrução é a autoridade responsável por julgar o ...