Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941201149459Com base na Lei Orgânica do DF, julgue o item seguinte. Os deputados distritais são invioláveis, tanto na esfera civil q...1457941201149459Ano: 2024Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TC-DFDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação do Distrito Federal | Lei Orgânica do Distrito FederalCom base na Lei Orgânica do DF, julgue o item seguinte. Os deputados distritais são invioláveis, tanto na esfera civil quanto na penal, por quaisquer de suas opiniões, palavras e votos. ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200212085Legislação EstadualJulgue o item seguinte, relativo à organização do Distrito Federal e de seus Poderes, de acordo com a Lei Orgânica do Distrito Federal (LODF).Caso o g...Questão 457941200412191Legislação EstadualAcerca da terceirização de serviços e da reserva de cotas em contratos administrativos, julgue o item a seguir, à luz da Lei estadual n.º 18.434/2023 ...Questão 457941200481301Legislação EstadualCom referência ao disposto na Lei Orgânica do DF e em suas alterações, julgue o item subsecutivo.A adoção de políticas públicas de educação preventiva...Questão 457941200656649Legislação EstadualAcerca da regulação da política fundiária e agrícola segundo a Constituição do Estado da Bahia, julgue o item que se segue.Lei ordinária estadual é o ...Questão 457941200738585Legislação EstadualCom base no disposto no Regimento Interno e no Estatuto Social da CODEVASF, bem como na Lei n.º 13.303/2016, julgue o item subsequente. O desenvolvime...Questão 457941200944548Legislação EstadualNessa situação hipotética, de acordo com o Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Piauí,durante o período de afastamento do exercício do ...Questão 457941201012237Legislação EstadualJulgue o item subsequente, considerando os deveres, as responsabilidades, as infrações disciplinares, as sanções disciplinares e a apuração da infraçã...Questão 457941201637452Legislação EstadualConforme o Decreto estadual n.º 32.144/1985 do Rio Grande do Sul, para os efeitos da apuração da base de cálculo do IPVA, um veículo novo passa a ser ...Questão 457941201699234Legislação EstadualAcerca da história da PCDF, julgue o item.Com a estruturação da PCDF e sua vinculação à Secretaria de Segurança Pública, nos primeiros anos de Brasíli...Questão 457941201911318Legislação EstadualCom base nas disposições da Lei n.º 16.309/2018 do Estado de Pernambuco, julgue o item.A comissão responsável por conduzir o procedimento de investiga...