Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941201149646Introduzir espécime animal no País, sem parecer técnico oficial favorável e licença expedida por autoridade competente, ...1457941201149646Ano: 2024Banca: Avança SPOrganização: Prefeitura de Caçapava - SPDisciplina: Direito AmbientalTemas: Responsabilidade Ambiental | Lei de Crimes Ambientais - Lei nº 9.605/1998Introduzir espécime animal no País, sem parecer técnico oficial favorável e licença expedida por autoridade competente, constitui crime contra o meio ambiente, com pena de:ADetenção, de 5 anos a 8 anos, e multa.BDetenção, de 2 anos a 5 anos, e multa.CDetenção, de três meses a um ano, e multa.DDetenção, de 3 anos a 7 anos, e multa. EDetenção, de dois meses a dois anos, e multa.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200070181Direito AmbientalNo que tange aos prazos de validade da Licença ambiental emitida pela Companhia Ambiental do Estado de São Paulo, a Licença Prévia poderá ter um prazo...Questão 457941200156479Direito AmbientalDe acordo com as sanções penais aplicadas às atividades lesivas ao meio ambiente, uma das circunstâncias que podem atenuar as penas aplicadas ao infra...Questão 457941200195062Direito AmbientalSobre as formas de reparação do dano ambiental, estabelecidas na legislação vigente, assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941200311127Direito AmbientalNão constitui a lista de serviços públicos, infraestrutura e instalações operacionais de saneamento básico:Questão 457941200400055Direito AmbientalAinda com relação ao CONAMA, o Plenário é composto pelo: I – Ministro de Estado do Meio Ambiente. II – Secretário-Executivo do Ministério do Meio Ambi...Questão 457941200476055Direito AmbientalDe acordo com a Lei Federal nº 6.938/81, como é definida a " meio ambiente"?Questão 457941200753235Direito AmbientalDe acordo com a Lei 12.305/2010 - Institui a PolÌtica Nacional de Resíduos Sólidos. Analise os itens a seguir e assinale a alternativa correta. I – A ...Questão 457941201037625Direito AmbientalAntônio adquiriu um lote de sementes de milho de um fornecedor estrangeiro sem verificar sua origem e qualidade. Posteriormente, ele comercializou ess...Questão 457941201303324Direito AmbientalDe acordo com a Lei Federal nº 9.605/98, que trata dos crimes ambientais, qual é a destinação dos produtos e subprodutos da fauna não perecíveis após ...Questão 457941201504554Direito AmbientalA legislação 12.305/2010, conhecida como Política Nacional de Resíduos Sólidos, delineia princípios, metas, mecanismos e orientações para a administra...