São considerados elementos acidentais do negócio jurídico:

Constitui causa interruptiva da prescrição

Considere: I. A anuência ou a autorização de outrem, necessária à validade de um ato, provar-se-á do mesmo modo que este, e constará, sempre que se po...

No tocante à cláusula penal, é correto afirmar:

Em relação aos bens:

Considere as seguintes disposições legais: I. A validade do negócio jurídico requer forma prescrita ou não defesa em lei. II. A validade da declaração...

Considere uma venda realizada à vista de amostras, protótipos ou modelos. Neste caso, de acordo com o Código Civil brasileiro, em regra, a referida ve...