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A CF veda aos membros da DP o exercício da advocacia fora das atribuições institucionais.
Em relação à organização do Estado, julgue o item seguinte, à luz da Constituição Federal de 1988 (CF).É assegurada a iniciativa popular para a aprese...
Em relação aos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário e à Defensoria Pública (DP), julgue o item a seguir.No caso de o presidente da República, n...
No que diz respeito à democracia, aos tratados e convenções internacionais sobre direitos humanos e ao estatuto constitucional dos estados brasileiros...
Com relação a constitucionalismo, classificação e histórico das Constituições brasileiras, julgue o item que se segue. No neoconstitucionalismo, passo...
Assinale a opção correta acerca de classificações de Constituição.
Acerca dos direitos sociais, assinale a opção correta.
Julgue o item seguinte, acerca da supremacia da Constituição e da aplicabilidade das normas constitucionais.A eficácia de uma norma constitucional pod...
Com relação ao conceito de cidadania e a aspectos a ele relacionados, julgue o item subsequente.A democracia no Brasil ampliou as formas de participaç...
A respeito das normas de eficácia plena e limitada, julgue os itens seguintes.Uma norma constitucional que ainda necessita de edição de lei para estab...