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Em relação aos embargos de terceiro, aponte a alternativa correta:
Sobre a ação rescisória, à luz da legislação vigente e da jurisprudência sumulada do Tribunal Superior do Trabalho, analise as seguintes proposições:I...
Tem legitimidade para propor a Ação Civil Pública, segundo previsão expressa na Lei 7.347, de 1985:
Assinale a alternativa incorreta. Nos dissídios individuais e nos dissídios coletivos do trabalho, nas ações e procedimentos de competência da Justiça...
A luz da legislagao vigente e da jurisprudencia consolidada dos Tribunais Superiores, aponte a alternativa INCORRETA.
“x” ingressa com ação trabalhista pleiteando em liminar tutela antecipada para se ver reintegrado ao trabalho. Diz que sofreu acidente do trabalho e q...
Analise as seguintes proposições, consoante entendimento majoritário da doutrina. Aponte a alternativa correta: I. O princípio “em dúvida pelo mísero”...
Analise as seguintes proposições: I- Ocorre a deserção de recurso da massa falida por falta de depósito do valor da condenação. II- A indicação de vio...
Quanto à ação rescisória no processo do trabalho e, considerando entendimento sumulado do TST, analise as expressões abaixo e posteriormente responda:...
Analise as expressões abaixo e posteriormente responda. I. Sendo ilíquida a sentença exeqüenda, ordenar-se-á, previamente, a sua liquidação, que poder...