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Sobre a atuação do representante comercial frente ao representado, pode-se afirmar:

De acordo com a Lei 11.788/08 em seu Art. 7º, são obrigações das instituições de ensino, em relação aos estágios de seus educandos, exceto:

Sobre a ação popular prevista na Lei Federal nº 4.717, de 29 de junho de 1965, marque a alternativa incorreta:

A Constituição Federal de 1988, em seu compromisso com a proteção da vida e do patrimônio, estabelece diretrizes e competências relacionadas à seguran...