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De acordo com o disposto na Constituição Federal, é correto afirmar, com relação aos princípios fundamentais, que:
O Estado brasileiro assume a forma federal, com características peculiares que definem seu modelo. Assim, pode-se afirmar que o pacto federativo brasi...
A fonte jornalística, isto é, o informante ou a fonte de informações do jornalista, segundo a Constituição Federal:
No que tange ao regime jurídico constitucional dos servidores públicos, julgue as afirmativas abaixo: I. As parcelas de caráter indenizatório prevista...
A Constituição Federal de 1988 disciplina que o Superior Tribunal de Justiça compõe-se de, no mínimo, quantos Ministros?
Integram o Poder Judiciário, EXCETO:
“No Direito contemporâneo, a Constituição passou a ser compreendida como um sistema aberto de princípios e regras, permeável a valores jurídicos supra...
Acerca da organização do Estado brasileiro e dos Poderes de nossa República, é correto afirmar que:
Sobre o tema súmula vinculante, assinale a opção INCORRETA.
Nos termos da Constituição Federal, o que se deve fazerem caso de iminente perigo público?