Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941201152834No que tange às competências dos municípios no âmbito da segurança pública, julgue o item.Em municípios com até cinquent...1457941201152834Ano: 2023Banca: IbestOrganização: Prefeitura de Alexânia - GODisciplina: Legislação FederalTemas: Estatuto Geral das Guardas MunicipaisNo que tange às competências dos municípios no âmbito da segurança pública, julgue o item.Em municípios com até cinquenta mil habitantes as guardas municipais não poderão ter efetivo superior a 0,2% da população. ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200018629Legislação FederalO pedido de acesso à informação é um direito do cidadão previsto na Lei nº 12.527/2011. A respeito desse tema, assinale a alternativa correta.Questão 457941200291901Legislação FederalCom base na Lei nº 12.527/2011 e suas alterações, julgue o item.Quando se referir ao acesso à informação contida em um documento cuja manipulação poss...Questão 457941200419331Legislação FederalAcerca do Código de Ética e Disciplina dos Representantes Comerciais, assinale a alternativa correta.Questão 457941200461038Legislação FederalAssinale a alternativa que prevê as penalidades que podem ser aplicadas ao representante comercial em caso de infrações leves, conforme o Código de Ét...Questão 457941200658570Legislação FederalAssinale a alternativa que apresenta um dos requisitos para o exercício do mandato de membro do Conselho Federal e dos Conselhos Regionais de Fisioter...Questão 457941200828430Legislação FederalCom base nos fundamentos da legislação anticorrupção brasileira, julgue o item.A lei anticorrupção (Lei n.º 12.846/2013) não se aplica às sociedades s...Questão 457941201158975Legislação FederalNos termos da Lei n.º 12.527/2011, que dispõe sobre o acesso à informação pública, assinale a alternativa correta.Questão 457941201493374Legislação FederalCom base no disposto na Lei n.º 12.527/2011, julgue o item.Considera-se informação qualquer dado, mesmo que não processado, que tenha potencial para g...Questão 457941201647450Legislação FederalQuanto à Instrução Normativa (IN) n.º 5/2017, da Secretaria de Gestão do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (SP/MP), julgue o item.O...Questão 457941201659616Legislação FederalCom base no disposto na Lei n.º 12.527/2011, julgue o item.O órgão ou a entidade não poderá cobrar o valor dos custos dos serviços e dos materiais uti...