Ícone Questionei
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-XBlog
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Legislação Federal/
  4. Questão 457941201153253

Analise as afirmativas a seguir: I. A Lei Federal nº 12.527, de 2011, em seu artigo 4º, considera que uma informação é s...

1

457941201153253
Ano: 2020Banca: ADM&TECOrganização: Prefeitura de Araçoiaba - PEDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei de Acesso à Informação e Decreto Regulamentador
Analise as afirmativas a seguir:


I. A Lei Federal nº 12.527, de 2011, em seu artigo 4º, considera que uma informação é sigilosa se ela foi modificada ou alterada por um agente público em função da sua imaterialidade ou se ela está arquivada em um servidor de dados próprio da instituição.


II. À luz do artigo 16 da lei de responsabilidade fiscal, é incompatível com o plano plurianual e a lei de diretrizes orçamentárias, a despesa que se conforme com as diretrizes, os objetivos, as prioridades e as metas previstos nesses instrumentos.


Marque a alternativa CORRETA:
Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

Acelere sua aprovação com o Premium

  • Gabaritos comentados ilimitados
  • Caderno de erros inteligente
  • Raio-X da banca
Conhecer Premium

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200201093Legislação Federal

Analise as afirmativas a seguir: I. À luz da Lei nº 12.527/11, o conceito de tratamento da informação inclui as ações referentes à produção, à recepçã...

#Lei de Acesso à Informação e Decreto Regulamentador
Questão 457941200216625Legislação Federal

Leia as afirmativas abaixo de acordo com a Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011.O acesso à informação compreende, entre outros, os direitos de obt...

#Lei de Acesso à Informação e Decreto Regulamentador
Questão 457941200241857Legislação Federal

Leia as afirmativas a seguir: I. Atenuar a burocracia não é uma forma de agir em prol do bom atendimento. II. O servidor público não deve desempenhar,...

#Lei 8.027/1990 - Normas de Conduta dos Servidores Públicos Federais
Questão 457941201119305Legislação Federal

Analise as informações a seguir: I. É correto afirmar que ter uma visão aprofundada dos principais fatores que caracterizam a pobreza e a vulnerabilid...

#Decreto nº 11.016/2022 - Cadastro Único para Programas Sociais
Questão 457941201493046Legislação Federal

Leia as afirmativas a seguir: I. Incumbe às guardas municipais, instituições de caráter civil, uniformizadas e armadas conforme previsto em lei, a fun...

#Estatuto Geral das Guardas Municipais
Questão 457941201670669Legislação Federal

Leia as afirmativas a seguir: I. O principal objetivo dos primeiros socorros é realizar o atendimento inicial de emergência que pode preparar a vítima...

#Lei da Ação Civil Pública
Questão 457941201810390Legislação Federal

Analise as informações a seguir: I. Embora as respostas dos Responsável pela Unidade Familiar (RF) sejam autodeclaratórias, o entrevistador social dev...

#Decreto nº 11.016/2022 - Cadastro Único para Programas Sociais
Questão 457941202070320Legislação Federal

Compete aos Municípios e ao Distrito Federal, ao aderirem ao Programa Bolsa Família:

#Programa Bolsa Família e Regulamentação#Decreto nº 6.135/2007 - Cadastro Único para Programas Sociais
Questão 457941202084099Legislação Federal

Analise as afirmativas a seguir:I. O artigo 5º da Lei Complementar nº 123, de 2006, determina que os órgãos e entidades governamentais envolvidos na a...

#Lei Complementar 123/2006 - Estatuto Nacional da Microempresa e Empresa de Pequeno Porte
Questão 457941202084140Legislação Federal

Leia as afirmativas abaixo. O acesso à informação compreende, entre outros, os direitos de obter: I. Informação primária, íntegra, autêntica e atualiz...

#Lei de Acesso à Informação e Decreto Regulamentador

Continue estudando

Mais questões de Legislação FederalQuestões sobre Lei de Acesso à Informação e Decreto RegulamentadorQuestões do ADM&TEC