Uma Secretária de Educação municipal, que implanto...

Q: Uma Secretária de Educação municipal, que implantou no seu município uma política de autonomia para as escolas, revelou que alguns diretores reagiram contra a medida: uns por medo de assumir perante o

A) a escola mobilizará e aplicará nunca menos de cinquenta por cento dos recursos obtidos a que se refere o artigo 212, da Constituição Federal/88, para eliminar o analfabetismo e universalizar o Ensino Fundamental, de modo a garantir o que a lei denomina de custo-aluno-qualidade. | B) a ação redistributiva e supletiva dos munícipios face ao ensino sob sua responsabilidade almeja a correção das disparidades de acesso e garantia do padrão mínimo de qualidade do ensino e custo-aluno, incluindo-se obras de infraestrutura e programas suplementares de assistência social ao aluno. | C) a distribuição de responsabilidades e recursos entre os Estados e seus Municípios é vedada mediante a criação, no âmbito de cada Estado e do Distrito Federal, de um Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério, de natureza contábil. | D) caberá à Secretaria Municipal de Educação a coordenação da política nacional de educação, articulando os diferentes níveis e sistemas e exercendo função normativa, redistributiva e supletiva em relação às demais instâncias educacionais. | E) os municípios atuarão prioritariamente no Ensino Fundamental e na Educação Infantil e assegurarão a universalização de seu atendimento e a remuneração condigna do magistério, com a garantia do padrão mínimo de qualidade de ensino e com vistas a corrigir as disparidades de acesso.

457941201153835

Ano: 2018Banca: UEGOrganização: Prefeitura de Iporá - GODisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Política Social | Educação, Cultura e Esporte

Uma Secretária de Educação municipal, que implantou no seu município uma política de autonomia para as escolas, revelou que alguns diretores reagiram contra a medida: uns por medo de assumir perante os pais e os alunos a responsabilidade por seus atos e pelos resultados alcançados – é mais fácil dizer, se algo deu errado, que a culpa é “da Secretaria”-; outros, por se acharem sem as habilidades necessárias para levar adiante o processo – “há diretor que compra flores em vez de merenda para as crianças”- disse um professor. A respeito do financiamento da educação e a Constituição Federal, a Secretária Municipal de Educação há que observar o seguinte:

Gabarito comentado

Anotações

Marcar para revisão

457941201153835

Ano: 2018Banca: UEGOrganização: Prefeitura de Iporá - GODisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Política Social | Educação, Cultura e Esporte

Gabarito comentado

Anotações

Marcar para revisão

Uma Secretária de Educação municipal, que implantou no seu municípi...

Questões relacionadas para praticar

Uma Secretária de Educação municipal, que implantou no seu municípi...

Questões relacionadas para praticar