“A elaboração do plano estadual de resíduos sólidos, nos termos previstos por esta Lei, é condição para os Estados terem...

No que diz respeito ao licenciamento ambiental, são seus instrumentos essenciais:

De acordo com a Resolução CONAMA nº 357 / 2005, as águas doces de classe 1 podem ser destinadas à/ao

Com base na Lei nº 12.651/12, que define área protegida, com a função ambiental de preservar os recursos hídricos, a paisagem, a estabilidade geológic...

A seguir qual a lei que institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC)?

“Preservar e restaurar os processos ecológicos essenciais e prover o manejo ecológico das espécies e ecossistemas.”. Esse trecho pertence a que lei?

A Política Nacional de Recursos Hídricos, Lei Federal 9.433/97, tem como base o seguinte fundamento:

De acordo com a Resolução CONAMA nº 357 / 2005, qual o valor máximo de cobalto total referente aos padrões de qualidade da água classe 1 – águas doces...

O EIA-RIMA é um documento multidisciplinar, que avalia diversos aspectos para a realização de uma obra ou atividade potencialmente causadora de danos ...

De acordo com o Decreto Federal nº 7.830/2012, fica criado o Sistema de Cadastro Ambiental Rural - SICAR, com os seguintes objetivos, EXCETO:

Considerando a Política Nacional de Meio Ambiente, Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, a qual, em seu art.6º, trata do Sistema Nacional do Meio Amb...