O Art. 3º do Código Civil discorre que são absolutamente incapazes ...

Com relação aos bens imóveis previstos no Código Civil, analise os itens a seguir e, ao final, assinale a alternativa correta: I – São bens imóveis o ...

Assinale a alternativa incorreta. De acordo com o Código Civil, a interrupção da prescrição, que somente poderá ocorrer uma vez, dar-se-á:

Define o Código Civil como pessoas jurídicas de direito público interno, EXCETO:

De acordo com o Código Civil, prescreve:

Sobre a extinção do contrato, nos termos do Código Civil, é correto afirmar que:

À luz da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça a respeito do contrato de seguro, é INCORRETO o que se afirma em: