Início/Questões/Legislação Municipal (Geral)/Questão 457941201154500Assinale a alternativa incorreta.1457941201154500Ano: 2025Banca: MS CONCURSOSOrganização: Prefeitura de Santana de Parnaíba - SPDisciplina: Legislação Municipal (Geral)Temas: Legislação Municipal de Santana de ParnaíbaTexto associadoConsidere-se a Lei Complementar n.º 34, de 25 de maio de 2011, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Santana de Parnaíba, para responder à próxima questão.Assinale a alternativa incorreta. ACargo científico é aquele cujo desempenho exige especialidade de nível superior. BQuando a reintegração gerar o deslocamento sucessivo de diversos servidores, a regra da exoneração ou disponibilidade se aplicará ao último da sucessão.CA extinção de cargo ou a declaração de sua desnecessidade somente serão admitidas se efetuadas por Lei Federal.DÉ vedado atribuir ao servidor encargos ou serviços diversos de sua carreira ou cargo, ressalvando as comissões legais e designações especiais de atribuições. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200047445Legislação Municipal (Geral)De acordo com os termos expressos no art. 29, a duração máxima do trabalho semanal dos servidores, respeitará a duração de:Questão 457941200407479Legislação Municipal (Geral)Atribua (V) verdadeiro ou (F) falso aos itens e aponte a alternativa com sequência correta. ( ) As Políticas Municipais de Cultura a serem exercidas e...Questão 457941200507804Legislação Municipal (Geral)De acordo com o art. 11, do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de Santana de Parnaíba, (SP), são requisitos básicos para o ing...Questão 457941200611239Legislação Municipal (Geral)Segundo a Lei Complementar n° 005/95, o servidor estável poderá obter l icença para tratar de interesses particulares, por período não superior a dois...Questão 457941201356957Legislação Municipal (Geral)Qual alternativa deve ser considerada correta?Questão 457941201389888Legislação Municipal (Geral)Assinale a alternativa inverídica.Questão 457941201395400Legislação Municipal (Geral)Assinale a alternativa incorreta.Questão 457941201498159Legislação Municipal (Geral)As edificações ou construções não poderão ser iniciadas sem a necessária licença para construir. Assinale a alternativa correta.Questão 457941201833570Legislação Municipal (Geral)A legislação municipal estabelece um interstício mínimo para a evolução funcional dos Servidores. Qual das alternativas descreve, corretamente, as con...Questão 457941202005414Legislação Municipal (Geral)Qual é a alternativa que completa, corretamente, a lacuna do texto? Para que possa ser indicado ao processo de avaliação para verificar se há possibil...