///
Ao tutelar o direito à vida, a Constituição Federal
Considere que, no dia 01 de março de 2020, foi promulgada a Lei Estadual n° 10.000/2020, a qual proibiu a Administração Pública de contratar obras e s...
De acordo com os Direitos e Deveres Individuais e Coletivos previstos na Constituição Federal, assinale a alternativa correta.
O reconhecimento do direito fundamental à nacionalidade traz como consequência, entre outras,
A Constituição Federal estipula que legislar sobre comércio exterior e interestadual é de competência
É vedada a acumulação remunerada de cargos públicos, exceto quando houver compatibilidade de horários,
Num plantão de uma delegacia de polícia, agentes policiais apresentaram à autoridade policial dois indivíduos que foram detidos naquela noite. Hermes ...
Tiago foi nomeado para cargo de provimento efetivo em virtude de aprovação em concurso público e, após três anos de efetivo exercício, foi considerado...
Assinale a alternativa que contém os princípios que norteiam a Administração Pública e que estão expressamente previstos no caput do art. 37 da Consti...
Segundo o art. 3º da Constituição Federal, constitui um dos objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil: